Os hospitais de pequeno porte são fundamentais para o atendimento à população no Brasil. De acordo com levantamento da Federação Brasileira de Hospitais (FBH) esses representam 58% das unidades espalhadas pelo país, e possuem 30% dos leitos disponíveis.
O levantamento da FBH considera o período entre 2010 e 2019, e deixa claro a importância dessas instituições com até 50 leitos. Eles são essenciais principalmente pelo grande número de cidades brasileiras com população inferior a 30 mil habitantes. Ou seja, apesar da representatividade, os hospitais de pequeno porte (HPP) são os mais impactados em momentos de crise, como a vivida pela pandemia do Covid-19.
O mesmo levantamento da FBH apontou que na última década, o percentual de fechamento das unidades de pequeno porte teve a expressiva faixa de 70% a 75%. Diante de uma situação tão delicada, que envolve o baixo oferecimento de atendimentos de média e alta complexidade, eles acabam sobrevivendo principalmente de internações do SUS e movimentando pacientes que dão entrada pelos pronto-socorros.
Como a remuneração para esse tipo de serviço garante pequena margem de lucro, as entidades sentem enormes dificuldades de manutenção das estruturas e de manter suas equipes médicas. Por exemplo, fica ainda mais difícil oferecer novos procedimentos e o resultado é, como mostra o estudo, o fechamento dos hospitais de pequeno porte.
Como os hospitais são classificados
Com a crescente complexidade do sistema de saúde, os pacientes agora têm uma gama considerável de opções quando se trata de receber cuidados hospitalares. Isso geralmente inclui a opção de selecionar o tipo de estabelecimento de saúde que desejam utilizar em uma longa lista.
Com tantos tipos diferentes de hospitais e instalações médicas, o que torna um hospital ou instalação diferente de outro? São diversos os motivos fazem com que todo hospital, em qualquer território, deva ser classificado.
Essa classificação leva em consideração diversos aspectos. Quanto à finalidade ou tipo de assistência médica que presta, os hospitais podem ser:
Geral
Os pacientes são assistidos em diversas especialidades, tanto clínicas quanto cirúrgicas. Eles também podem ser divididos em grupos etários, como infantis ou geriátricos, ou ainda em comunidade (militar).
Público ou Privado
Quando é administrado por órgão governamental, seja ele municipal, estadual ou federal. Também pode ser particular, quando pertence à pessoa jurídica de direito privado.
Quanto ao Porte
No Brasil, os hospitais são divididos em quatro portes:
- Pequeno: tem capacidade de até 50 leitos;
- Médio: possui entre 51 e 150 leitos;
- Grande: possui entre 151 e 500 leitos;
- Porte especial: quando o hospital possui mais de 500 leitos.
Objetivo financeiro
Além da classificação por tamanho ou finalidade, os hospitais brasileiros também são classificados por objetivo financeiro, podendo ser não-lucrativo, filantrópico, beneficente, ou particular.
Classificação dos hospitais de pequeno porte
A partir do ano 2000, se percebeu que o sistema hospitalar brasileiro precisava de mais qualidade e de eficiência. Por conta disso, ocorreu a regulamentação dos hospitais de pequeno porte, instituída somente em 2004, por meio da Portaria GM/MS nº 1.044, de 01 de junho de 2004. Ela revogou e incorporou a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 – Anexo XXIII (página 141), de 28 de setembro de 2017.
Com ela, foi criada a Polícia Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte por meio do Ministério da Saúde. Ou seja, além de ter como objetivo principal incrementar o novo modelo de organização e financiamento para esse tipo de instituição, ela tanto modelos públicos ou filantrópicos.
Como critério para enquadramento, eles devem possuir entre 5 e 30 leito de internação que estejam cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). Isso redefiniu o papel assistencial desses estabelecimentos no seu enquadramento no SUS (Sistema Único de Saúde), conferindo maior resolutividade às ações.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, desde a criação da Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte, 513 instituições brasileiras aderiram à ação, com um impacto financeiro estimado geral anual de mais de R$ 25 milhões.
Adesão à Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte
Para aderir à Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte, era necessário que os estados e municípios possuíssem hospitais com 5 a 30 leitos, e cuja população não fosse superior a 30 mil habitantes. Além disso, era necessário ter mais de 70% de cobertura de ESF (programa de Estratégia de Saúde da Família) em suas unidades básicas de saúde.
Para cumprir com tais requisitos, é possível cadastrar na PNHPP, adequando ainda seu perfil assistencial para atendimentos em clínica médica, pediatria, obstetrícia, e que pudesse ainda realizar pequenas cirurgias, além de realizar procedimentos em saúde bucal e urgências e emergências.
Com tal enquadramento, os hospitais de pequeno porte passaram a ser inseridos nos mecanismos de regulação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base na portaria de criação da Polícia Nacional, foram atribuídas aos estados e ao Governo Federal as pactuações nas instâncias intergovernamentais (Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite – CIB e CIT).
Uma vez cadastrados, os hospitais de pequeno porte passam a ser remunerados pelo SUS, por meio da autorização de internação hospitalar (AIH), representando uma receita extra aos cofres dessas instituições de saúde.
Dificuldades para manutenção dos hospitais de pequeno porte
A pandemia do Covid-19 mudou diversos setores e, ao contrário do que possa parecer, causou sérios problemas também a essas instituições. Como a grande maioria deles sobrevive por meio de atendimentos de baixa complexidade, muitos desses procedimentos foram paralisados, representando sérios problemas financeiros às instituições.
A restrição de consultas e procedimentos eletivos causados pela pandemia também trouxe barreiras. Além disso, para garantir atendimento às pessoas contaminadas pelo Covid-19, outras cirurgias foram suspensas para garantir a disponibilidade de UTIs à esses pacientes.
Por exemplo, de acordo com a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), somente no estado gaúcho a média de ocupação de leitos em meio à pandemia era de apenas 50% da capacidade das instituições de pequeno e médio porte. Por sua vez, o faturamento teria sofrido quedas de 50% a 70%.
Para evitar problemas mais sérios, como o próprio fechamento da instituição, os hospitais fizeram diversos cortes nas despesas. Por exemplo, como de gastos com a folha de pagamento, e até mesmo com o fechamento de alas sem ocupação.
Portanto, o fim da pandemia é também marcada pela esperança dos pequenos hospitais, que poderão voltar a realizar seus procedimentos e com isso, readequar suas receitas.
Situação dos pequenos hospitais no Brasil
A situação dos hospitais de pequeno porte no Brasil é marcada pelas incertezas neste momento. Como a grande maioria é dependente de recursos do SUS para sua manutenção, alguns acumulam dívidas e não encontram formas de aumentar sua receita com o oferecimento de novas especialidades médicas.
Em meio a esse dilema, acabam sendo a única referência em cidades pequenas para atendimento médico. E isso resulta, na grande maioria das vezes, na necessidade de transferir pacientes para centros maiores quando cuidados mais delicados são necessários.
A Polícia Nacional dos Hospitais de Pequeno Porte foi criada com o objetivo de melhorar a remuneração dessas instituições. Mas em meio à pandemia do coronavírus, foi observado que muita questões ainda precisam avançar. Por exemplo, é necessário que além de recursos para sua manutenção, os governos Federal e dos estados destinem valores com o objetivo de tornar também essas instituições referências em determinados procedimentos.
Portanto, outra forma de melhorar a capacidade financeira dos hospitais de pequeno porte é investindo em tecnologia. Neste artigo, abordamos cinco tendências globais em tecnologia para o setor de saúde. Confira!
