Publicado em 24 setembro 2020 | Atualizado em 13 outubro 2020

Os cuidados de Atenção Primária à Saúde representam o primeiro nível de contato do paciente com a rede de assistência, conforme o conceito da Organização Mundial de Saúde (OMS). Sua primeira definição aparece na Declaração de Alma-Ata, emitida após a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, em 1978.

Assim, considerando a APS como porta de entrada no sistema, um dos seus principais objetivos é divulgar a promoção da saúde, no intuito de prevenir e orientar o usuário. Através da atenção primária, é possível solucionar casos mais brandos e conter o agravamento de doenças. Ou ainda, em casos considerados graves, direcionar para um atendimento especializado.

Inclusive nos Estados Unidos, onde não existe um serviço público de saúde como no Brasil, em 2010 o então presidente Barack Obama criou a Affordable Care Act (Lei de Assistência Acessível).

Também chamada de Obamacare, a lei visou garantir aos norte americanos um acesso mais amplo e seguro aos serviços de saúde. Assim, foi possível realizar uma reforma no setor, com foco no cuidado ao paciente.

Por que a Atenção Primária à Saúde é importante?

A OMS estima que a Atenção Primária à Saúde pode contemplar de 80% a 90% das demandas de uma pessoa ao longo da vida. Ao mesmo tempo que evita o agravamento do quadro, esse trabalho preventivo reduz os atendimentos de emergência.

Funcionando como um filtro, a APS também é uma forma de desafogar o sistema de saúde, organizando o fluxo de atendimento e reduzindo a procura por consultas com especialistas.

Portanto, podemos dizer que a importância da Atenção Primária à Saúde está no fato que ela é vital para o sistema de saúde, contribuindo diretamente para o desenvolvimento socioeconômico de um país.

Principalmente porque os prestadores de serviço de atenção primária devem se concentrar na qualidade da assistência, a APS é uma forma bastante eficiente de promoção da saúde.

Juntamente com a capacidade de abordar as principais causas de problemas de saúde atuais, esse serviço tem se mostrado eficaz na redução dos custos totais nesse setor. Isso demonstra que investir na Atenção Primária à Saúde traz resultados satisfatórios para as instituições.

Quem são os agentes de promoção da saúde na atenção primária?

Entre os principais prestadores de cuidados nesse processo está o clínico geral, também conhecido como médico generalista. Assim como profissionais de enfermagem, farmacêuticos e dentistas, que são prestadores aliados.

Prova disso é que, geralmente, enfermeiras e enfermeiros são o primeiro ou até mesmo único ponto de apoio e atendimento de saúde nas comunidades mais carentes e distantes.

Juntos, esses agentes de promoção da saúde atuam no atendimento, diagnóstico e tratamento. Inclusive aqueles de longo prazo, que incluem doenças crônicas como hipertensão e diabetes, por exemplo.

Diferenças entre Atenção Básica e Atenção Primária

O conceito que origina o termo “atenção primária à saúde” está centrado numa tendência internacional, traduzido do termo Primary Health Care. Porém, as diferentes nuances da língua portuguesa acabam por assemelhar “atenção primária” de “atenção básica”.

Entretanto, mesmo que a literatura aponte os termos como sinônimos, a atenção básica em saúde está voltada aos princípios governamentais, onde atua o Sistema Único de Saúde e seus programas.

Enquanto na atenção primária, a promoção da saúde se dá além do conceito de saúde básica enquanto algo limitado, mas principalmente voltada à essencialidade do atendimento.

APS e saúde suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou em 2018 o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde. Com essa medida, as operadoras de plano de saúde são incentivadas às seguintes ações:

  • ampliar o acesso à rede prestadora;
  • aumentar a qualidade da atenção à saúde;
  • melhorar a experiência do beneficiário.

A certificação oferecida pelo programa ocorre em três níveis – básico, intermediário e pleno – com base nos principais pilares de estruturação dos cuidados de atenção primária à saúde:

  • acolhimento;
  • acompanhamento do paciente;
  • coordenação e integralidade do cuidado;
  • reconhecimento da heterogeneidade das demandas;
  • centralidade na família e orientação comunitária.

Conforme apontado pela OMS, metade da população mundial ainda é carente quanto à cobertura de serviços de saúde considerados essenciais. Em todo o mundo, existe um déficit de 18 milhões de trabalhadores em saúde, o que reforça essa carência.

Afinal, para que a promoção da saúde seja efetiva, é necessária uma força de trabalho adequada, que pode ser suprida pela saúde suplementar. Especialmente porque a APS é capaz de atender grande parte das necessidades de um indivíduo, desde a prevenção, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos.

Princípios da APS para a promoção da saúde

A promoção da saúde vai muito além de oferecer serviços de atenção primária. Ela está baseada em algumas diretrizes e princípios necessários para que sejam criadas as condições de auxílio às pessoas no cuidado e bem-estar. Vejamos:

Acesso facilitado

O acesso da população aos cuidados de atenção primária à saúde devem ser facilitados em diversos sentidos. Afinal, esse é o primeiro recurso a ser buscado diante de um novo ou recorrente problema de saúde.

Nesse sentido, é fundamental que o usuário tenha a percepção de que a APS é acessível em aspectos como localização geográfica e horário de atendimento, principalmente.

Atendimento continuado

A regularidade e continuidade do serviço de APS é um dos princípios fundamentais, que pressupõe uma atenção regular e de uso frequente. Também chamado de “longitudinalidade” do atendimento, esse atributo significa que o usuário deve ter a possibilidade de manter um vínculo de longo prazo com o serviço.

De acordo com esse princípio, o paciente será atendido com maior eficiência ao longo do tempo, mais do que no surgimento de uma nova demanda. Consequentemente, a manutenção desse vínculo se converterá em cooperação mútua entre pacientes e profissionais de saúde.

Serviço integralizado

As unidades de atenção primária à saúde precisam estar aptas a oferecer todos os tipos de serviço que possam manejar sintomas, sinais e diagnósticos de doenças. Ainda que alguns pacientes sejam direcionados para outros níveis de atenção.

Ou seja, mesmo que o usuário seja encaminhado para outros locais, o serviço de APS deve manter a corresponsabilidade pelo atendimento.

A integralização também pressupõe a inclusão de visitas domiciliares, ações intersetoriais e conjuntas com a comunidade. Essa é uma forma de realizar a promoção da saúde como aspecto social, e não apenas aos aspecto biológico do corpo humano.

Cuidado coordenado

Além da integralização da atenção primária à saúde aos outros níveis de atendimento, também é necessário coordenar e organizar esses cuidados. Como o atendimento primário é geralmente realizado por equipes multidisciplinares, é importante que o contato seja continuado.

Aqui, a adoção de tecnologias como o prontuário eletrônico é muito bem-vinda, pois facilita o acesso aos dados e a comunicação entre diferentes setores e unidades. Bem como garante que problemas observados anteriormente, ou que tenham levado ao encaminhamento para especialistas, possam ser posteriormente avaliados.

Gestão em saúde: como otimizar o serviço de atenção primária?

A gestão nesse processo têm sido amplamente discutida, saindo da esfera do setor público e alcançando o setor de saúde suplementar. Contudo, os desafios enfrentados, seja na rede pública ou privada, exigem a adoção de estratégias que otimizem a prestação desse serviço.

Tais estratégias passam pelo uso de tecnologias que viabilizem a integralização e coordenação dos serviços, como citamos anteriormente. Juntamente com o prontuário eletrônico, os sistemas de ERP também contribuem para uma gestão mais eficiente.

Outro recurso bastante eficiente para otimizar a APS é a integração com a vigilância em saúde, a partir da criação de uma base dados epidemiológicos, de infraestrutura e saneamento básico, das condições de moradia e dos níveis educacionais e socioeconômicos.

Por fim, a abordagem multidisciplinar e a colaboração intersetorial – governo, empresas e organizações atuando em consonância – também devem ser consideradas estratégias para a gestão da atenção primária.
Acima de tudo, porque essas parcerias são capazes de desenvolver soluções mais eficientes para atender à demanda nas comunidades, cumprindo a função da APS na promoção da saúde.

Após entender a importância da APS para a promoção da saúde, aproveite para conferir o artigo sobre o papel das comissões hospitalares.

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Lucas Almeida

Cofundador e CRO da Nexxto

Trabalho todos os dias para ajudar o setor de saúde a ser mais digital e eficiente, possibilitando que mais pessoas no Brasil tenham acesso a serviços com qualidade e segurança.